Política de reembolso
Política de Trocas, Devoluções, Reembolsos e Garantia
A DABELA busca oferecer uma experiência de compra segura, transparente e especial. Por isso, estabelecemos esta Política de Trocas, Devoluções, Reembolsos e Garantia, observando a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
1. Direito de arrependimento: compras fora do estabelecimento
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como por site, WhatsApp, redes sociais ou outros meios de venda à distância, o consumidor poderá desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Para solicitar a devolução, o cliente deverá entrar em contato com a DABELA dentro desse prazo, informando o número do pedido e os dados necessários para identificação da compra.
Após a solicitação, a DABELA fornecerá as orientações para devolução do produto.
O produto deverá, sempre que possível, ser devolvido com seus acessórios, embalagem e demais itens que o acompanham.
Após o recebimento do produto e a conferência de sua integridade, será providenciada a restituição dos valores pagos, observada a forma de pagamento utilizada na compra.
2. Compras realizadas presencialmente
Nas compras realizadas presencialmente em nosso showroom ou estabelecimento físico, o simples fato de o consumidor não ter gostado do produto, ter mudado de ideia ou não ter ficado satisfeito com sua escolha não gera, por si só, obrigação legal de troca ou reembolso.
Entretanto, a DABELA poderá oferecer condições comerciais próprias de troca, quando aplicáveis, desde que observadas as regras informadas ao cliente no momento da compra.
Essa condição não se aplica aos casos de produto com defeito ou às demais situações protegidas pela legislação.
3. Trocas por preferência do cliente
Quando a troca for oferecida pela DABELA por mera preferência do cliente, como mudança de modelo, tamanho ou escolha, deverão ser observadas as condições informadas pela empresa no momento da compra.
Para produtos que estejam sendo trocados por preferência, recomendamos que estejam:
- sem sinais de uso;
- acompanhados da embalagem e acessórios;
- em perfeito estado de conservação;
- acompanhados da nota fiscal ou comprovante de compra.
A troca por preferência não prejudica os direitos do consumidor previstos na legislação em situações de defeito ou outras hipóteses legalmente asseguradas.
4. Produto com defeito
Caso o produto apresente defeito, o consumidor deverá entrar em contato com a DABELA assim que identificar o problema.
A solicitação será analisada pela nossa equipe e, quando necessário, o produto poderá ser encaminhado para avaliação.
Constatado o defeito e sendo aplicável a responsabilidade da DABELA, serão adotadas as providências previstas no Código de Defesa do Consumidor, incluindo, conforme o caso, reparo, substituição do produto, restituição do valor ou outra solução legalmente cabível.
5. Garantia DABELA
Os produtos DABELA possuem garantia de até 3 anos, conforme as condições específicas informadas pela marca.
A garantia é destinada a problemas relacionados à qualidade do produto e não cobre danos decorrentes de uso inadequado, acidentes ou conservação incorreta.
Entre as situações que podem não ser abrangidas pela garantia estão:
- contato excessivo com água;
- piscina ou mar;
- contato direto com perfumes;
- contato com cremes, cosméticos ou produtos químicos;
- contato frequente com shampoo e outros produtos de higiene;
- quedas, impactos ou amassados;
- riscos decorrentes de uso;
- alterações realizadas por terceiros;
- armazenamento inadequado;
- desgaste natural decorrente do uso.
A análise da garantia será realizada pela equipe DABELA, considerando as características do produto e as circunstâncias apresentadas.
6. Como solicitar uma troca ou devolução
Para solicitar uma troca, devolução ou atendimento relacionado à garantia, o cliente deverá entrar em contato com a DABELA pelos canais oficiais de atendimento:
- WhatsApp: (16) 99404-7755
- E-mail: contato@dabelasemijoias.com.br
No contato, poderão ser solicitadas informações como:
- nome do cliente;
- número do pedido ou comprovante de compra;
- data da compra;
- descrição da solicitação;
- fotos ou vídeos do produto, quando necessários.
Nossa equipe orientará o cliente sobre os próximos passos.
7. Conferência do produto devolvido
Os produtos recebidos para devolução ou troca poderão passar por conferência para verificar sua integridade, identificação e correspondência com a compra realizada.
A conferência não elimina nem restringe os direitos legalmente assegurados ao consumidor.
8. Reembolso
Quando houver direito ao reembolso, a restituição será realizada de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra.
Cartão de crédito. O estorno será solicitado à instituição responsável pelo processamento do pagamento. O prazo para que o crédito apareça na fatura poderá variar de acordo com a administradora do cartão.
Pix ou transferência bancária. O reembolso será realizado conforme os dados necessários fornecidos pelo cliente e após a conclusão do procedimento de devolução, quando aplicável.
Outras formas de pagamento. O procedimento seguirá as condições e os prazos aplicáveis ao meio de pagamento utilizado.
9. Frete e devolução
Nos casos em que a devolução decorrer do exercício do direito de arrependimento ou de situação em que a legislação atribua à empresa a responsabilidade pelos custos, a DABELA orientará o consumidor sobre o procedimento aplicável.
Nos casos de troca ou devolução oferecida por mera liberalidade comercial, sem obrigação legal, as condições relativas ao frete poderão seguir a política comercial informada ao cliente.
10. Situações não abrangidas pela política de reembolso
Não haverá obrigação de reembolso por simples arrependimento ou insatisfação em compras realizadas presencialmente, salvo quando houver previsão específica da DABELA ou outra hipótese prevista em lei.
A DABELA não poderá, entretanto, utilizar esta política para excluir ou limitar direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.
11. Uso e conservação das semijoias
Para preservar a beleza e a durabilidade das peças DABELA, recomendamos:
- evitar contato com piscina e água do mar;
- evitar contato direto com perfumes;
- retirar a peça antes do banho;
- evitar contato com shampoo, cremes e produtos químicos;
- guardar a peça em local seco e adequado;
- evitar contato com outras peças que possam causar riscos.
Os cuidados de conservação são importantes para prolongar a vida útil da peça, mas não afastam os direitos do consumidor relativos a defeitos que estejam sujeitos à garantia legal ou contratual.
12. Legislação aplicável
Esta Política será interpretada de acordo com a legislação brasileira vigente, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), sem prejuízo dos demais direitos assegurados ao consumidor.
Em caso de dúvida, o cliente poderá entrar em contato com a equipe DABELA pelos canais oficiais de atendimento.
DABELA — Joias com Propósito. Cuidamos de cada detalhe para que sua experiência com a DABELA seja especial.